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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.437  30/04/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o Ato nº 1.069, de 08 de julho de 2009, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no artigo 5º do Ato nº 1.061, de 04 de maio de 2009.
Publicação:   DOC 04/05/2019 p. 94 c. 4
Revogação:   Revoga o Ato da CMSP nº 1.428/2019. (ver documento)
Legislação explicativa:   Ato da CMSP nº 1.061/2009 - Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências. (ver documento)
Indexação:   Comissão de Estágio Probatório - Estágio probatório - Avaliação de desempenho - Servidor da CMSP - Cargo efetivo - Membros


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